26 de abr. de 2011
A Coordenadora da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura no Tocantins, a deputada federal Professora Dorinha (DEM/TO) recebe nesta terça-feira, 26, artistas de renome nacional. O grupo formado por Jair Rodrigues, Danilo Caymmi, Sérgio Reis, Joelma da Banda Calypso, Luiz Vieira, Sílvio César e Walter Franco discutirá com a deputada os incentivos a cultura e as mudanças na legislação dos direitos autorais.

Pró-Cultura

Ainda nesta terça-feira, Professora Dorinha participa de reunião com membros da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura para debater a PL 1139/2007, que trata do projeto que pretende modificar a lei de direitos autorais.

O projeto pretende corrigir as distorções na lei atual. As principais alterações são o fortalecimento e desburocratização do Fundo Nacional de Cultura, a democratização do acesso à produção cultural e o estímulo para que o setor privado invista na economia da cultura. A matéria já foi aprovada na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados.

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